O momento agitado político do Brasil é tema de lançamentos, mesas e encontros na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre. Todos propondo uma contextualização dos acontecimentos que movimentaram o País nos últimos anos.  E, neste sentido, uma discussão sobre neoliberalismo se destaca, tanto no âmbito econômico, como o político, em dois eventos de lançamentos de livro.

Neoliberalismo: Desmonte do Estado Social

A primeira é o lançamento do livro “Neoliberalismo: Desmonte do Estado Social” (Editora Libretos), de Plauto Faraco de Azevedo amanhã, 7 de novembro, às 17h, em que vai acontecer um encontro com o autor Plauto Faraco de Azevedo e o desembargador Jayme Weingartner Neto no Salão de Bridge do Clube do Comércio. Ele autografa às 18h30 na Área Central da Praça da Alfândega.

A obra trata da crise de nosso tempo, considerando a evolução jurídica dos direitos humanos. Examina o liberalismo econômico que, no seu contexto histórico, foi um avanço político-jurídico incontestável. O autor propõe reflexões evidenciando a interligação de várias linhas do pensamento – jurídico, político, econômico, filosófico e moral -, desmistificando a mensagem neoliberal ao contrastá-la com a realidade, que apresenta uma crescente exclusão social e o desemprego estrutural. O livro também aborda a dramática situação grega, originada em 2009 por exigência da política econômica neoliberal e democracia versus oligarquia, no Brasil e no mundo.

Plauto Faraco de Azevedo é professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP, na Graduação e no Mestrado, ex-pesquisador do CNPq e doutor pela Université Catholique de Louvain (Bélgica). Confira duas perguntas que fizemos para ele:

Qual o papel do neoliberalismo no mundo atual?

Problema essencial de nosso tempo é a valorização do que se chama neoliberalismo. É preciso deixar claro que o liberalismo constituiu um avanço político-jurídico extraordinário porque limitou o poder real, que era absoluto. Dele derivou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que garantiu os direitos fundamentais de primeira geração, notadamente – liberdade, propriedade. Mas o liberalismo não tratou dos direitos sociais fundamentais, que se encontram no art. 6º da nossa Constituição, deixando de lado a imensa maioria dos necessitados e que, hoje, a globalização neoliberal pretende afastar. O neoliberalismo quer a volta do Estado não interventor, para que, sem dizê-lo, possam  ser afastados os direitos fundamentais sociais.

De que forma o seu livro aborda o assunto e contribui para o debate?

Mostrando que o neoliberalismo é um retrocesso histórico, embora diga ser “a modernidade”.

 

Em Defesa do Bem Comum

Já o livro “Em Defesa do Bem Comum” é uma coletânea de artigos que nasceram a partir de encontros, seminários e eventos de formação promovidos pela APCEF desde 2016, como o Curso de Formação de Lideranças – Líder A, que busca contribuir pedagogicamente para a transformação social, a campanha Em Defesa da Caixa do Povo e 100% Pública, que organizou no Rio Grande do Sul a insurgência contra a abertura de capital do principal banco público do país; e a campanha Em Defesa do Bem Comum, com realização de atos e eventos em diversas cidades gaúchas para auxiliar na resistência aos ataques ao serviço público e aos direitos sociais.A organização da obra é de Marcello Carrión, Marcos Todt e Simoni Medeiros, da diretoria da APCEF, e do professor da UFFS Thiago Ingrassia Pereira. O livro é prefaciado pelo renomado jornalista Juremir Machado da Silva e publicado pela Tomo Editorial.


Temas políticos contemporâneos como democracia direta, educação popular, direito ao meio ambiente e bancos públicos – reunidos sob o conceito de “bem comum”, como o conjunto de benefícios compartilhados por uma comunidade – são abordados na obra. O lançamento ocorre no dia 13 de novembro, às 17h, no Salão Bridge do Clube do Comércio, com painel sobre alternativas à lógica de apropriação privada dos bens comuns. A sessão de autógrafos coletiva acontece às 19h do mesmo dia, no Memorial do Rio Grande do Sul. Quem respondeu as perguntas foi Marcos Todt, Diretor de Formação para o Bem Comum da APCEF/RS e Doutorando em Ciências Sociais pela PUCRS.

 

Qual o papel do neoliberalismo no mundo atual?   

O capitalismo nasceu em conflito com os bens comuns, com o processo de cercamento que nada mais foi do que a transformação da terra em mercadoria. Hoje a noção do bem comum contribui para contrapor a ideia dos “novos cercamentos”, ou seja, a privatização radical de todas as esferas de nossa vida social, projeto representado pelo neoliberalismo.

Como nasceu o livro? De que forma o seu livro aborda o assunto e contribui para o debate?  

O livro “Em Defesa do Bem Comum” é resultado de um esforço coletivo que reúne pessoas e instituições interessadas no aprofundamento conceitual necessário à ação política consciente. Produzido fundamentalmente a partir de cursos e seminários públicos promovidos entre os anos de 2016 e 2018 pela APCEF/RS, a obra oportuniza o debate sobre variados temas que dialogam com seu título.

O livro reúne especialistas em diversas áreas que refletem, por exemplo, sobre a necessidade da educação ser voltada à construção do bem comum; sobre o meio ambiente; sobre os direitos sociais e sobre o conceito de Bens Públicos Globais; sobre bens comuns intelectuais, pois é necessário lembrar que a produção do conhecimento sempre é, em última instância, coletiva, mas estamos vivenciando uma época que permite tratar a tudo como mercadoria ou propriedade exclusiva de alguém.

O objetivo central da obra é ajudar na reflexão sobre a mercantilização cada vez maior da vida, e auxiliar na busca por caminhos alternativos. Nesse sentido, seu conteúdo pode interessar tanto a pesquisadores no âmbito acadêmico, professores(as) dos mais variados níveis de ensino, sindicalistas, militantes de movimentos sociais do campo e da cidade, assim como a qualquer pessoa que esteja interessada em entender um pouco mais o mundo em que vive.

Texto – Rafael Gloria

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